Denunciar conteúdo ilegal

Qualquer pessoa pode denunciar aqui um conteúdo que considere ilegal, mesmo sem conta FamPrio e sem iniciar sessão (art. 16 do Regulamento dos Serviços Digitais). Confirmamos a receção por e-mail, analisamos a denúncia com cuidado e comunicamos-lhe a nossa decisão.

Em caso de perigo imediato para a vida ou a segurança de alguém, ligue primeiro para a polícia (número de emergência 112 ou 110).

Onde está o conteúdo?

Indique o endereço web exato (URL). Se o conteúdo estiver numa área fechada da app, descreva-o o melhor possível: área (p. ex. comunidade, chat, galeria), nome do grupo ou da pessoa, data e texto aproximado.

Porque é que o conteúdo é ilegal?

Explique por palavras suas que direito ou lei é violado, por exemplo injúria, violação do direito à própria imagem, fraude ou direitos de autor.

Trata-se de abuso sexual ou exploração sexual de crianças

Nesse caso não precisa de indicar o nome nem o e-mail. Tratamos estas denúncias com prioridade. Pode também contactar a polícia ou uma linha de denúncia da internet.

O seu nome

O seu e-mail

O nome e o e-mail são obrigatórios, exceto se se tratar de abuso sexual de crianças. Sem e-mail não podemos confirmar a receção nem comunicar a decisão.

Estou convencido, de boa-fé, de que as informações desta denúncia são exatas e completas.

Usamos os seus dados apenas para analisar a denúncia e responder-lhe. Apagamos o seu nome e o e-mail juntamente com a denúncia, 12 meses depois de ser concluída. Não transmitimos o seu nome à pessoa em causa, salvo se a lei o exigir de forma imperativa.

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