Informação legal

Indicações nos termos do § 5 DDG (Lei alemã dos Serviços Digitais)

Prestador

Max Bauer
(empresário em nome individual)
Freiherr-vom-Stein-Str. 4
59558 Lippstadt
Alemanha

Contacto

Imposto sobre o valor acrescentado

Como pequeno empresário na aceção do § 19 UStG (Lei alemã do IVA), não é cobrado nem indicado qualquer imposto sobre o valor acrescentado. Por isso, não existe número de identificação para efeitos de IVA.

Sem registo comercial

A empresa não está inscrita no registo comercial (empresa em nome individual sem obrigação de registo nos termos do § 1, n.º 2, HGB, o Código Comercial alemão).

Responsável pelo conteúdo nos termos do § 18, n.º 2, MStV

Max Bauer
(morada como acima)

Resolução de litígios

Não estamos obrigados nem dispostos a participar em processos de resolução de litígios perante uma entidade de arbitragem de consumo.

Responsabilidade pelos conteúdos

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